O Dia Internacional dos Povos Indígenas: Questão Agrária e Conflitos

Bruna Ferreira Pinheiro

Acadêmica do 6º semestre de Relações Internacionais

Todos os anos, desde 1995, no dia 9 de agosto comemora-se o dia Internacional dos Povos Indígenas no calendário das Organizações das Nações Unidas. Há exatamente um ano, comemorei esta mesma data através do Blog Internacional da Amazônia abordando a gama de direitos existentes e renegados aos povos indígenas.

 Infelizmente, é necessário voltar a debater este tema sofrido pelas comunidades, mas desta vez com uma nova faceta, relatando de maneira mais profunda um de seus desafios, o desafio agrário e seus desdobramentos.

Partindo da adesão à Declaração das Nações Unidas dos Direitos dos Povos Indígenas notamos que ela é mais um dos marcos da política externa brasileira em se afirmar no Sistema Internacional e demonstrar a sua importância, especialmente no que se trata aos direitos dos índios, que tanto foi violado. Entretanto, é crescente o número de casos de conflitos – inclusive com mortes – agrários no interior da Amazônia envolvendo os povos indígenas.

A violência agrária é uma característica marcante na luta pela terra no contexto amazônico. Infelizmente, ela é ainda mais frequente quando de povos indígenas, visto que desde os primeiros contatos conflituosos dos índios com outros povos, na época do descobrimento do Brasil, ela já existia (ROWEDER, 2010).

De acordo com a FUNAI (2014), a subjugação dos povos tradicionais indígenas no Brasil – e, em especial na Amazônia – é histórica e alarmante, por ferir o chamado “Direito Originário”, direito que antecede o direito comum da população nacional (civil), por ele existir desde o surgimento deste povo nesta terra, dando a eles o poder sobre a terra em que vivem independentemente de titulação de posse, e deve ser garantido para o uso presente e futuro destes povos.

Estas ações violentas contra o indígena em relação a terra, intensificou-se, principalmente, no fim da década de 1960, quando o país demandava maior desenvolvimento para fazer frente junto ao cenário internacional, o qual demandava novos mercados consumidores e espaços para produção.

A Amazônia neste contexto transforma-se em abrigo para os grandes e novos conglomerados econômicos e suas gigantescas regalias cedidas pelo governo federal brasileiro (LOUREIRO; PINTO, 2005).

A vinda destas grandes empresas fez com que a região amazônica como um todo fosse repartida em vastos lotes de terras, negligenciando toda a população nativa tradicional. Centenas de tribos e famílias tradicionais foram remanejadas, ou até mesmo expulsas, com pouco ou nenhum auxílio por parte do governo para que isso ocorresse.

Começa neste momento a primeira violação moderna contra os índios locais, dando sequência, em seguida, a outras formas ainda piores de violências. Fenômenos como a pistolagem, dizimação de tribos, conflitos entre indígenas e agricultores só terão fim quando verdadeiramente forem combatidas as transgreções ao direito indígena.

Comemora-se o dia internacional dos povos indígenas ainda com muita dor por parte dos índios, com pouco a se celebrar, principalmente quando analisamos estatísticas e as notícias de jornais, mas, ao mesmo tempo, comemora-se este dia com o entusiasmo de um povo guerreiro que ano após ano tem conquistado seu espaço em territórios nacionais e no âmbito internacional, com destaque e reconhecimento garantidos para um futuro melhor, ainda que desafiador.

REFERÊNCIAS

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, 61º Sessão. Declaração Universal dos Povos Indígenas (A/61/295).

FUNAI. Direito Originário. Acessado em: 22/06/2014. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/2014-02-07-13-26-02>.

ROWEDER, Rainner Jerônimo. A proteção do direito dos povos indígenas no Brasil: Uma relação necessária com os direitos humanos internacionais. Belo Horizonte – MG: Revista CAAP, 2010.

LOUREIRO, Violeta Rafkalefsky; PINTO, Loureiro Jax N. A. A Questão Fundiária na Amazônia. Revista Estudos Avançados 19 (54), 2005. pg. 77

PINHEIRO, Bruna F. A Questão Agrária e Conflitos envolvendo Povos Indígenas: Governança Global e a Luta pelos direitos.